Política de Privacidade
Vigência a partir de 12/01/2022
Esta Política de Privacidade foi elaborada pela REFÚGIOS URBANOS CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA., empresa com sede na Avenida Angélica, nº 2395, loja 5, Bairro Consolação, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 01227-100, inscrita no CNPJ sob o nº 22.459.301/0001-10 (“Refúgios Urbanos” ou “Nós”).
Estamos comprometidos com a proteção de seus Dados Pessoais e atuaremos sempre de forma transparente. Esta Política de Privacidade (“Política”) apresenta nossas diretrizes para realização de operações de Tratamento de Dados Pessoais, em conformidade com as disposições da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD”).
Recomendamos que esta Política seja lida com atenção, preferencialmente antes de navegar pelo nosso website (“Site”) ou utilizar quaisquer dos nossos serviços. Caso tenha qualquer dúvida sobre o conteúdo desta Política, entre em contato conosco pelo e-mail indicado ao final deste documento.
Objetivo
Nesta Política, apresentamos de forma clara e transparente as operações de Tratamento de Dados Pessoais que realizamos, bem como as finalidades e medidas de segurança que utilizamos, seus direitos como Titular de Dados, entre outras informações que julgamos serem importantes para que Vocês tenham total visibilidade da nossa atuação no tocante à privacidade e à proteção de Dados Pessoais.
Definições
A seguir, apresentamos alguns conceitos que se aplicarão ao longo desta Política:
| Controlador | Pessoa natural ou jurídica a quem compete as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais. Salvo em alguns casos específicos, o Controlador de seus Dados Pessoais, para os fins desta Política de Privacidade, será a Refúgios Urbanos. |
| Dados Pessoais | Informação relacionada a pessoa natural, identificada ou identificável. |
| LGPD | Trata-se da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), a qual estabelece regras para o Tratamento de Dados Pessoais e de Dados Pessoais sensíveis. |
| Operador | Aquele que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador. |
| Titular de Dados | Pessoa natural cujos Dados Pessoais são objeto de Tratamento, como Você. |
| Tratamento | Toda operação realizada com Dados Pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. |
| Você ou Usuário | Qualquer pessoa que interaja conosco, especialmente por meio do Site. |
Dados pessoais tratados
Para que possamos proporcionar uma experiência única para Você, nós coletamos seus Dados Pessoais necessários para finalidades legitimas como prestar nossos serviços e ofertar produtos. São eles:
- Dados para identificação: são os dados que identificam Você, para que possamos entrar em contato e prestar nossos serviços, incluem as seguintes informações, mas não se limitam a: nome completo, e-mail, endereço, telefone e CPF;
- Dados financeiros: são os dados que armazenamos para que Você realize o pagamento pelos nossos serviços, necessários para nosso contrato;
- Dados de terceiros: são dados de terceiros necessários para firmarmos nosso contrato, como fiadores.
- Dados profissionais: são dados que remetem à sua formação e ao seu histórico profissional coletados para processos seletivos.
Coleta de dados pessoais
A coleta dos seus Dados Pessoais pode ocorrer por diferentes meios, sendo eles:
- Diretamente do Titular de Dados: cadastro do Usuário para recebimento de newsletter ou coleta de Dados Pessoais para a prestação de nossos serviços.
- De forma automatizada (cookies): comportamento do Usuário em nosso Site, como imóveis favoritos selecionados.
Finalidade do tratamento
Tratamos seus dados somente quando for necessário para atingir finalidades legitimas, como por exemplo, oferecer um excelente serviço que sempre será baseado na segurança dessas informações e na transparência que cativamos em nosso relacionamento com nosso cliente. Alguns destes propósitos são:
- Identificar Você e suas preferências adequadamente em nosso site;
- Para aprimorar nosso relacionamento e para inovar e desenvolver novos produtos;
- Executarmos nosso contrato;
- Proteger seus direitos, os direitos de outros Usuários ou os direitos da nossa empresa;
- Cumprir as obrigações legais e regulatórias das autoridades competentes.
Observe-se que nós não tratamos, intencionalmente, dados de crianças e adolescentes. Se verificarmos a coleta de qualquer informação de menores de idade sem justificativa válida, removeremos tais Dados Pessoais de nossos registros imediatamente.
Cookies e outras tecnologias de rastreamento
Cookies são arquivos de dados que são colocados no seu computador ou em outros dispositivos enquanto Você navega no Site. Utilizamos cookies e outras tecnologias para reconhecer seu navegador ou dispositivo, aprender mais sobre seus interesses, fornecer recursos e serviços personalizados, melhorar a segurança, impedir atividades fraudulentas e manter a integridade de operações. Você pode rejeitar nossos cookies diretamente por meio do seu navegador.
Com quem compartilhamos seus dados pessoais?
Em algumas situações, para que possamos prestar nossos serviços com qualidade e até oferecer determinados benefícios, precisaremos contar com a ajuda de parceiros comerciais e terceiros, com os quais poderemos compartilhar seus Dados Pessoais. Dispusemos, abaixo, algumas das categorias dos terceiros com os quais poderemos compartilhar seus Dados Pessoais:
- Nossos parceiros comerciais, no cumprimento de nossos contratos;
- Um eventual comprador ou outro sucessor no caso de uma fusão, alienação, incorporação, cisão, reestruturação, reorganização, dissolução, venda ou transferência dos ativos;
- Qualquer autoridade governamental, no cumprimento de qualquer ordem judicial, lei, processo judicial ou administrativo;
- Instituição de meio de pagamento ou financeiras, para processar a compra de um produto ou a aquisição de um serviço.
No entanto, sempre que divulgamos seus Dados Pessoais a quaisquer terceiros, exigimos o estrito cumprimento desta Política de Privacidade e de obrigações adicionais de proteção de Dados Pessoais aplicáveis pela LGPD.
Direitos do titular de Dados
Como Titular de Dados Pessoais, a legislação lhe garante uma série de direitos que podem ser requeridos a qualquer momento. Esses direitos, exemplificados abaixo, são assegurados por nós, bastando que entre em contato para exercê-los pelo formulário anexo a esta Política. Responderemos a solicitação com atenção, após a verificação da identidade do solicitante e observância a possíveis limitações legais.
| Direito | Como exercê-lo |
|---|---|
| Confirmação de Tratamento | Você pode confirmar conosco sobre a existência ou não do Tratamento de seus dados. |
| Acesso aos dados | Você pode solicitar consulta gratuita e facilitada sobre a forma e duração do Tratamento de seus dados. |
| Correção de Dados Pessoais | Você pode solicitar a correção de Dados Pessoais que estiveram incompletos, inexatos ou desatualizados. Para efetuar a correção, poderemos requisitar a apresentação de um documento para comprovar a veracidade das novas informações e evitar fraudes. |
| Anonimização, bloqueio ou eliminação | Caso reste comprovado que seus dados são tratados em excesso para a finalidade informada ou em desconformidade com as disposições da legislação vigente, Você pode solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação destes dados. |
| Portabilidade de dados | Havendo regulamentação deste direito pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Você pode solicitar a portabilidade de seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviços imobiliários. |
| Informações sobre a possibilidade de oposição ao consentimento e as consequências da negativa | Caso seja indispensável o seu consentimento para a realização de alguma atividade de Tratamento de Dados Pessoais, Você será informado sobre a possibilidade de se opor e as consequências decorrentes desta negativa. |
| Revogação do consentimento | Se Você forneceu seu consentimento para qualquer atividade de Tratamento de dados, Você pode revogá-lo a qualquer tempo. Porém, isso não significa necessariamente que não poderemos mais tratar seus dados caso haja outra hipótese legal autorizativa que respalde o Tratamento. |
| Direito a informações | Você pode solicitar informações sobre quais são as entidades públicas e privadas com quem compartilhamos seus Dados Pessoais. |
Segurança dos dados pessoais
Nossas operações de Tratamento de Dados Pessoais obedecem rigorosos procedimentos e políticas de segurança da informação, acompanhadas de medidas técnicas e organizacionais para garantir sua privacidade. Porém, todos estamos sujeitos a algum incidente de segurança. Caso isso ocorra, tomaremos as providências necessárias de forma célere e eficaz, informando-o imediatamente.
Retenção de dados pessoais
Manteremos seus Dados Pessoais apenas pelo período necessário para desempenhar finalidades legítimas, incluindo prazos para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e exercício regular de nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. Alguns dos critérios utilizados para avaliar períodos apropriados de retenção incluem (i) a natureza dos Dados Pessoais e as atividades envolvidas; (ii) quando e por quanto tempo o Titular de Dados interagiu conosco; e (iii) nossas obrigações legais ou regulatórias.
Atualizações
Buscando melhorar nossos serviços e práticas de proteção de Dados Pessoais, podemos atualizar esta Política periodicamente. Assim, recomendamos que, de tempos em tempos, Você a verifique.
Fale Conosco
Nós, Refúgios Urbanos, somos Controladores dos Dados Pessoais das operações de Tratamento aqui apontadas. Colocamo-nos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas, atender requisições, receber comentários, sugestões e reclamações. Entre em contato conosco em [email protected].
